Mesmo antes da Lei nº 9.711/98, o INSS podia cobrar as contribuições relativas a trabalhadores terceirizados da empresa em que eles executavam suas tarefas, em vez daquela que os registrava

UNASLAF A presidente Dilma Rousseff concretizou, nesta sexta-feira (14/1), a nomeação de Mauro Luciano Hauschild, que comandava o gabinete do ministro Dias Toffoli, como presidente do Instituto Nacional do Seguro

A contribuição de conselheiros tutelares ao Instituto Nacional de Seguro Social só é obrigatória a partir de novembro de 2001. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de

O novo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, indicou Mauro Hauschild para a Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta terça-feira (4/1). As informações são do

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal da organização não governamental

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envia esta semana a carta-aviso aos segurados que completam as condições para se aposentar por idade em janeiro. O documento avisa ao cidadão

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (29/12), que a decisão do governo é por um salário mínimo de R$ 540 a partir do próximo ano.

Com 245 acordos feitos em processos de concessão ou revisão de benefícios da Previdência Social no último trimestre do ano, a Procuradoria Federal da 1ª Região estima ter garantido uma economia de

O INSS mudou o Sistema de Agendamentos Eletrônicos para impedir que os agendamentos feitos pela internet possam ser cancelados e remarcados sucessivamente, uma prática muito usada por intermediários para lesar

Quatro pessoas acusadas de fraudar a obtenção de aposentadorias na agência do INSS em Confresa, no interior de Mato Grosso, mediante documentos falsos, devem continuar presas preventivamente. A 5ª Turma do Superior