O Judiciário paulista negou, nesta terça-feira (26/5), liminar a favor da juíza aposentada Roseane Pinheiro de Castro. A juíza reclama o direito de o Órgão Especial do Tribunal de Justiça
O ministro Herman Benjamin, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias do
Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões relacionadas à previdência social de servidor público e contribuições fiscais
O ministro Napoleão Nunes Maia, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei federal em caso em que foi concecido benefício previdenciário
O projeto de lei que dilui a extinção da carteira de previdência dos advogados de São Paulo ao longo dos próximos 80 anos foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa
Correntistas do Banco do Brasil terão acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio da rede de atendimento da instituição. A previsão é que o serviço tenha início
A incompetência relativa dos Juizados Especiais Federais no tocante as demandas previdenciárias vem se tornando uma questão recorrente no âmbito dos Juizados Especiais Federais. A questão tornou-se mais intricada com
Um acordo multilateral entre advogados, deputados, o governo paulista e o Ministério da Previdência garantiu a continuidade da carteira de previdência dos advogados de São Paulo, pelo menos até que
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou, de forma unânime, o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários),
