As propostas de reforma tributária e do novo arcabouço fiscal em tramitação no Congresso são tratadas como prioritárias na condução da política econômica do governo. Partindo da premissa que o

Quem me conhece sabe que sou adepto da "comunicação não violenta", o que coincide com a intenção de criar uma qualidade de vínculo necessário ao atendimento das necessidades de todos,

Foi promulgado o Decreto nº 11.543, de 1º de junho, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência

Após diversas reviravoltas sobre o Funrural ao longo das décadas, estamos caminhando para mais uma página na jurisprudência. Em que pese ainda a não haver a proclamação do resultado do

O Senado iniciou os debates do PL 334/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), sobre a continuidade da política intitulada desoneração da folha. Criada em 2011 pela Lei 12.546/2011,

O alerta de Mashall B. Rosenberg sobre o linguajar do "errado", do "deveria" e do "tenho de" ajusta-se com perfeição ao nosso artigo: "quanto mais se for levado a pensar segundo juízos

Citação no processo civil e seus efeitos A citação é o ato pelo qual o réu, o executado ou o interessado são convocados para integrar a relação processual (artigo 238

O sistema de seguridade social adotado no Brasil integra o Título da Ordem Social, na Constituição Federal de 1988, é fundamentado tendo como base o primado do trabalho e, como

Questão jurídica de relevo que tem gerado diversos e acalorados debates no meio jurídico é o julgamento do Tema nº 1.102 pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Trata-se da chamada tese da

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa