O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (19/02), que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social

O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou, nesta quinta-feira (19/2), o ex-chefe do crime organizado e ex-policial João Arcanjo Ribeiro. Ele e o sócio e contador Luiz Alberto Dondo

As acusações contra o ex-procurador-geral da União, Jefferson Guedes, de integrar esquema de fraude à Previdência Social, começam a ruir. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reverteu a decisão

Menor sob guarda judicial tem direito a receber pensão da Previdência pela morte do responsável legal, de acordo com a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais

No Decreto 6.722/08, publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2008, com vigência na mesma data, o INSS busca conceder aposentadorias por idade em 30

A infração mais comum aos olhos do governo federal é a que se comete contra a natureza. Levantamento feito pela Advocacia-Geral da União mostra que em cinco anos 250 mil

O recolhimento ao INSS pelo trabalho dos presos deve prosseguir? A resposta à questão não é simples e tem gerado discussões acaloradas. Alguns entendem que não cabe o recolhimento porque

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai dar prioridade ao julgamento dos recursos submetidos à Lei dos Recursos Repetitivos. O presidente da seção, ministro Luiz Fux, aceitou questão

A Executiva Nacional do DEM decidiu, nesta quinta-feira (12/2), desligar o deputado federal Edmar Moreira (MG) do partido. De acordo com o presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), o pedido

O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratificação de desempenho na mesma proporção dos ativos. A decisão foi