A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/8), uma operação em Uberaba e em Araxá, Minas Gerais, para tentar combater fraudes previdenciárias. Feita em parceria com o Ministério da Previdência Social,
O Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta quinta-feira (7/8), a regra da repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a validade de acordo para recebimento de FGTS. A matéria é tratada
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A explosão da terceira idade, ou no inglês Old Boom, é um fenômeno demográfico caracterizado pelo envelhecimento da população de um país. Com o sinal invertido se assemelha ao famoso
O companheiro de um militar terá direito de receber pensão pelo Exército Brasileiro. A determinação é 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Distrito Federal, que reconheceu a existência
A seccional paulista da OAB, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) ingressaram, nesta segunda-feira (4/8), com uma ação coletiva
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A prova exclusivamente testemunhal (depoimentos e declarações fornecidos por ex-empregadores) não comprova o tempo de serviço urbano perante o INSS. O entendimento unânime é da Turma Nacional de Uniformização da
Foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária de 11 de junho de 2008, a Súmula Vinculante 08, que pôs termo a longa discussão acerca de quais seriam os
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