O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou, nesta terça-feira (4/6), ação penal que envolvia o auditor da Receita Federal Francisco Solano. Ele foi acusado de participar de um esquema
O professor Marcel Cordeiro, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, lança nesta quinta-feira (5/6), a partir das 17h, o livro Previdência Social Rural, publicado pela editora Millennium. O coquetel
A cada ano aumenta na Justiça o número de ações movidas contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pleiteando a concessão ou revisão de benefícios previdenciários e gerando altos
A Folha de S.Paulo informa que o relatório final da CPI dos Cartões, apresentado na terça-feira (3/6) pelo deputado Luiz Sérgio (PT), não admite irregularidades no uso dos cartões corporativos
A seccional paulista da OAB informou que a reunião que promoverá nesta terça-feira (3/6) para discutir a Carteira da Advocacia do Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo)
O Supremo Tribunal Federal pode definir, na quinta-feira (29/5), a natureza jurídica das contribuições previdenciárias e, aí, decidir o destino de milhares de processos por sonegação fiscal e outras cobranças
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal da próxima quinta-feira (29/5) quatro Recursos Extraordinários envolvendo os temas prescrição e decadência, sendo um de relatoria da ministra Carmem Lúcia
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, liberou aos Tribunais Regionais Federais pouco mais de R$ 338 milhões para o pagamento de requisições de pequeno
A Proposta de Emenda à Constituição que pretende ampliar de 70 para 75 anos a idade limite de aposentadoria para a magistratura não tem prioridade na pauta da Câmara dos
O ALTO índice de benefícios indeferidos tem impacto desfavorável à União e prejudica os segurados do INSS. Os custos operacionais e financeiros são altíssimos. Pelo menos 1,5 milhão de segurados