O ex-prefeito de Taperoá (PB), Geraldo Noé de Farias, foi condenado a 13 anos e dois meses de prisão. A sentença foi assinada pelo juiz da cidade, José Jackson Guimarães,
O programa de escutas telefônicas implementado pelo presidente norte-americano George W. Bush pode continuar. É que o processo apresentado por professores, advogados e organizações de Direitos Humanos para contestar a
Neto que está sob responsabilidade da avó tem direito de receber pensão por morte. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal que concedeu pensão à neta de uma
Alexandre Valadares Passos não vai receber pensão pela morte de sua mulher, servidora aposentada do estado de Minas Gerais. A decisão é do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso apresentado
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça que deu à Companhia Estadual de Energia Elétrica, do Rio Grande do Sul, o direito de compensar dívidas
Professor que se aposentou antes de 2004 não tem direito de receber aposentadoria com base no novo plano de carreiras. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de
As três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais foram publicadas nesta quarta-feira (20/6), no Diário da Justiça. A Súmula 37 estabelece que a
A Polícia Federal, o Ministério Público e fiscais do INSS mineiro deflagraram, nesta terça-feira (19/6), a Operação Freud. O objetivo é prender uma quadrilha acusada de fraudar a Previdência. Já
O servidor que, antes da Emenda Constitucional 20, contava com tempo de serviço suficiente para receber a licença-prêmio tem direito a adquiri-la em dobro na aposentadoria. O entendimento é da
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ajuizou Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a União. A ação pede eficiência na prestação de
