Uma parte do bolo dos R$ 70 bilhões que as empresas brasileiras recolheram no ano passado para a Previdência Social está correndo risco de acabar. Trata-se da contribuição de 15%

O Juizado Especial Federal da Avenida Paulista, em São Paulo, volta a atender ao público na segunda-feira (15/1). O atendimento foi suspenso na terça-feira (9/1) depois que o 11º andar

A lei que cria nova base de cálculo para contribuição social é inconstitucional. A opinião é do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O procurador enviou parecer ao Supremo Tribunal

A Gazeta Mercantil informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.442, publicada na segunda-feira (8/1) no Diário Oficial da União. A nova lei estabelece regras

Já se tornou lugar comum afirmar que a efetividade da tutela jurisdicional, aqui compreendida como o concreto adimplemento da obrigação estampada no título judicial exeqüendo, é um dos maiores desafios

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou o Tribunal de Contas do Estado a fazer uma auditoria nas contas da Prece Previdência Complementar, o fundo de pensão da

O ministro Gilmar Mendes suspendeu a decisão que garantia para uma servidora pública aposentada a aplicação de um novo subteto aos proventos. O estado de São Paulo recorreu ao Supremo

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação movida por associados contra previdência privada. Assim, a Seção Especializada em Dissídios Individuais – 1 do Tribunal Superior do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal pode julgar, depois que terminar o recesso de janeiro, casos que podem elevar as contas públicas em R$ 7,5 bilhões. Um deles é o que vai

Os acidentes de trabalho têm forte impacto nos gastos da Previdência Social. Estudo desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia com apoio do Ministério da Saúde mostra que, em 2000, 7,3%