O juiz Homero Batista Mateus da Silva, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, nomeou nesta terça-feira (26/7) uma nova comissão de interventores da Vasp, formada por três integrantes:
A defesa do administrador de empresas Maurice Braunstein impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar para suspender a Ação Penal por apropriação indevida de contribuições previdenciárias. A ação tramita no
A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o advogado Newton Oliveira Neves, outros advogados, contadores e um estagiário do escritório Oliveira Neves. Eles são acusados de formação de
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (22/7) a Medida Provisória 258, que cria a Super-Receita. O novo órgão reunirá a Receita Federal e a Secretaria da Receita Previdenciária,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anunciou nesta sexta-feira (22/7) que R$ 138,7 milhões serão liberados em agosto para pagar RPVs — Requisições de Pequeno Valor autuadas em junho,
A União terá de pagar pensão especial ao ex-combatente Turíbio João Moreira, de 85 anos, tripulante de um navio que naufragou no litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial. A
O INSS — Instituto Nacional de Seguro Social pode contratar advogado autônomo para atuar em defesa do instituto, mesmo na comarca onde o órgão possua agência. O entendimento é da
O CJF — Conselho da Justiça Federal repassou R$ 258 milhões neste mês para o pagamento de RPVs — Requisições de Pequeno Valor contra a Justiça Federal. O montante foi
O estado de Goiás está questionando a constitucionalidade do pagamento de contribuição previdenciária ao INSS — Instituto Nacional do Seguro Social sobre os vencimentos de secretários de estado, deputados, governador
Chegou a hora do extinto Mappin prestar contas ao seu fundo de pensão, Mappin Sociedade de Previdência Privada, que agrega cerca de 3.400 ex-empregados. A sentença é do juiz Luiz
