O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, através do procurador da República José Maria de Castro Panoeiro, denunciou dois servidores do INSS, Alberto Alexandre Dias Ribeiro e Paulo Dias

O pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Previdência Social, Romero Jucá, foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (23/5). A decisão é do ministro Cezar Peluso,

A juíza Cláudia Maria Chamorro Rebert, da 21ª Vara Cível Central de São Paulo, concedeu liminar para impedir a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp) de cancelar

Por cobrar dos clientes honorários equivalentes a 50% do valor da causa, mais os impostos que cabiam a ele recolher, o advogado Carlos Roberto Micelli, de Araraquara, viu o Ministério

A regulamentação do novo teto salarial do serviço público – cuja proposta eleva de R$ 19,1 mil para R$ 21,5 mil o vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal —

Estabilidade no emprego por acidente de trabalho ou por doença funcional diz respeito às relações contratuais entre empregado e empregador e não apenas às relações do segurado com a Previdência

A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro assinou nesta quarta-feira (11/5) um novo episódio na maior guerra empresarial travada no país: a disputa pelo comando da Brasil Telecom. A

A aposentadoria compulsória no serviço público poderá passar dos atuais 70 anos para os 75 anos de idade. Esta foi a decisão tomada por voto simbólico, nesta quarta-feira (12/5), pela

Um grupo de 55 promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul, ativos e inativos, conseguiu suspender o desconto de 3,1% destinado ao FAS — Fundo de Assistência

A auditora fiscal do INSS Maria Auxiliadora de Vasconcellos foi presa nesta sexta-feira (6/5) numa força-tarefa integrada pelo Ministério Público Federal, INSS e Polícia Federal, na operação chamada Sinceridade. Ela