A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou novo pedido de habeas corpus em favor de Jorgina Maria de Freitas Fernandes, que cumpre pena no Presídio Nelson Hungria, no
O diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz Flávio Dino, participou nesta quarta-feira (10/3) da primeira reunião do ministro da Previdência Social, Amir Lando, com entidades representativas
O pedido de aditamento formulado na ADI 3.133, ajuizada pelo Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona), contra dispositivos da Emenda Constitucional 41/2003, foi negado pela ministro do Supremo Tribunal
Uma charge mostrando um esquife montado numa capela mortuária, ornada com coroas, flores e frases saudosas, ilustra a primeira página de uma petição encaminhada pelo advogado Kalil Rocha Abdalla, 62
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal seu parecer opinando pela negação do mandado de segurança, com pedido de liminar, ajuizado pelos militares aposentados da Aeronáutica
O desembargador Paulo Gomes da Silva Filho, do Órgão Especial do TJ do Rio de Janeiro, suspendeu nesta sexta-feira (27/2), o desconto que o governo do Estado fez em duas
O ex-juiz classista Hugo Érico Frederico Socher ajuizou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Contas da União, que negou registro de sua aposentadoria. O
A juíza Marama Carneiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, revogou ato da ex-presidente do TRT-5, Dolores Correia Vieira, que determinou a aposentadoria de Augusto Guia de Brito
O mandado de prisão preventiva contra Carlos Roberto Liboni, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e outras três pessoas está suspenso temporariamente. O ministro Jorge
O ministro Sepúlveda Pertence é o relator do recurso ordinário em mandado de segurança, com pedido de liminar, interposto por Edilson Veras Matos, analista judiciário do Superior Tribunal Militar. Ele
