Nesta quarta-feira (31/5), a Medida Provisória 767/17, que trata da revisão dos benefícios por incapacidade do INSS, foi aprovada pelo Senado Federal, trazendo transparência e justiça na administração de benefícios
A saúde suplementar no Brasil atende mais de 47 milhões de pessoas em planos coletivos empresariais e individuais. A previdência complementar, por sua vez, representa 12,6% do PIB nacional. Por isso,
SpaccaHá algumas questões que parecem nunca sair da pauta de reformas constitucionais e legislativas, como a reforma “tributária”[1] e a do sistema previdenciário. Nos últimos meses a chamada “reforma previdenciária”
O artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 isentou do pagamento do Imposto de Renda “os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos
No dia 8 de março, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher; a data foi escolhida pela ONU em 1977, e essa comemoração foi conquistada depois de mais de um século
A Lei 3.373, de 12 de março de 1958, dispunha sobre o funcionamento do Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família, previsto nos arts. 161 e 256 do antigo
Dois fatos quase simultâneos definiram a forma como a terceirização será encarada no país a partir de agora: na noite desta sexta-feira (31/3), o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a
Está em discussão no Congresso Nacional a reforma da Previdência Social. Entre todas as polêmicas, desde o anúncio da proposta de alteração do sistema previdenciário brasileiro pela equipe econômica de
O tão esperado ano de 2017, após todas as dificuldades e amarguras vividas no ano antecedente, parecia fazer soprar uma brisa de esperança em dias melhores no sofrido povo brasileiro.
SpaccaParadoxalmente, quanto mais caminhamos para a absoluta irrelevância prática do Orçamento da Seguridade Social, como instituto autônomo de tutela do custeio dos direitos fundamentais à saúde, à previdência e à
