Recentemente, o mundo dos previdenciaristas foi surpreendido pela Portaria Conjunta nº 49. A referida, que no afã de facilitar e/ou tornar mais rápida a apreciação dos pedidos de benefícios, pela
Como se sabe, desde 1º de julho de 2009, as empresas que contratam microempreendedores individuais (MEIs) para serviços de determinados segmentos têm a obrigação de recolher a Contribuição Previdenciária Patronal
Ainda que a reforma tributária tenha atraído todas as atenções no ano de 2024, a tributação sobre a folha de pagamentos segue merecendo a atenção das empresas/contribuintes. Diante de um
Nos dias 28 e 29 de novembro, teve lugar, em Lisboa, o Fórum sobre Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa, oportuno evento organizado pelo Fórum de Integração Brasil
Várias dúvidas têm surgido sobre os impactos previdenciários decorrentes da utilização dos cartões de incentivo (por exemplo, cartão Flash), através dos quais as empresas pagam aos seus colaboradores valores mensais
O sistema previdenciário brasileiro tem como uma de suas finalidades oferecer suporte financeiro a trabalhadores que, em razão de infortúnios ocorridos durante a vida laboral, enfrentam limitações permanentes. Nesse contexto,
No findar de 2024, importante tecer reflexões sobre o cenário previdenciário nacional, com alguns dados, e criticamente projetar o ambiente vindouro, aparentemente desesperançoso. O sistema previdenciário brasileiro, sabidamente, é um
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) cumpre um encargo indispensável na análise e resolução de questões relacionadas aos benefícios previdenciários no Brasil. A implementação de regras para a
O Brasil tem dado sucessivos maus exemplos quando se trata de honrar contratos. A judicialização dos contratos traz um cenário de muita instabilidade. Quando isso acontece, a sociedade perde. Espera-se
Após a reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O segurado, que ainda não alcançou a tão sonhada
