O escritório Nelson Wilians e Advogados Associados está reestruturando e expandindo o Núcleo Consultivo de Direito Societário e de Propriedade Intelectual, com o objetivo de aumentar a oferta de serviços.
*Artigo originalmente publicado no Boletim Jurídico do escritório Fachin Advogados As novas formas de proteção e responsabilização decorrentes de atos praticados por meio da internet são tão atuais quanto complexas. O
Um engenheiro mecânico que criou um método de instalação de tubulações em águas profundas para a exploração de petróleo e gás natural terá direito sobre o uso de sua invenção pela Petrobras.
O escritório Licks Advogados tem um novo sócio: Nuno Pires de Carvalho, especialista em propriedade intelectual e Direito Concorrencial e que assessorou diversos países em desenvolvimento a elaborar suas leis de
O artigo 503 do antigo Código de Processo Civil diz que a parte que aceita, tácita ou expressamente, os termos de uma sentença, não pode tentar modificá-los em instância superior.
Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas, construtivas ou não, de juristas e operadores das
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (22/3) proposta que autoriza a produção, importação e distribuição da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “cápsula contra o câncer”, independentemente de registro sanitário. O projeto
O Tribunal de Justiça da União Europeia vai decidir se o dono de um hotel, bar ou loja que oferece internet sem fio para os seus clientes pode ser responsabilizado por
O SBT terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por todas as músicas que utilizou em sua programação desde o dia 1º de janeiro de 2006.
Eventos sem finalidade econômica também podem ser obrigados a pagar direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), instituição privada que centraliza a cobrança desses direitos. Assim entendeu a 4ª Turma
