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Ganhou repercussão nos Estados Unidos a história de um julgamento, em Israel, em que os elementos em destaque são o ator George Clooney, um sósia dele e uma paródia de
A proteção à propriedade intelectual no caso de marcas “fracas, com pouca originalidade” pode ser mitigada, decidiu a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
A Emenda Constitucional 75, de 15 de outubro de 2013, acrescentou uma nova hipótese de imunidade tributária ao texto constitucional. A "nova" imunidade determinou a proibição à União, aos estados
O cantor Roberto Carlos tentou, sem sucesso, alterar o nome de uma imobiliária de Conde, na Paraíba. Na ação, a empresa do artista alegou que tem investido milhões de reais
As decisões prolatadas em 2015 apontam no Brasil tanto avanços como retrocessos nos diversos segmentos da produção intelectual, e, por vezes, entre distintos atores sociais, as opiniões serão divergentes sobre
É costume entre nós a reflexão e o balanço das atividades realizadas no ano que chega perto do seu fim. Ao menos sobre a propriedade intelectual e os assuntos que
Nesse breve ensaio, abordaremos uma novidade trazida pelo NCPC, qual seja, a estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente, fazendo um paralelo com as ações de propriedade industrial. Inspirada no
A possibilidade de cobrança de direito autoral de músicas tocadas pela internet gerou divergência nesta segunda-feira (14/12) entre participantes de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça. De um lado,
O cantor João Gilberto tem o direito de receber royalties da gravadora EMI referentes à comercialização e reprodução de sua obra. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Superior Tribunal
O diretor de jornalismo da TV Globo Ali Kamel perdeu ação de indenização que movia contra o jornalista Marco Aurélio Cordeiro de Mello por causa de críticas publicadas em um blog. Para