A nova interpretação do inciso VII do artigo 124 da Lei 9.279/96 (LPI) passou a aceitar o registro de slogan como marca. Tomaz Silva/Agência Brasil O INPI (Instituto Nacional da
Este artigo contextualiza rapidamente a crise dos direitos autorais na sociedade da informação, com o objetivo de modernizar alguns conceitos já defendidos em trabalhos anteriores, reformular certos contextos desta batalha
O rápido avanço da inteligência artificial está transformando indústrias, incluindo inovação e propriedade intelectual. À medida que sistemas de IA geram obras criativas e invenções de forma autônoma ou com
Uma objeção sempre presente no meio dos empresários preocupados com a proteção dos seus ativos e dos profissionais da publicidade é a impossibilidade de registro de slogan. Afinal, tais expressões
A declaração de inconstitucionalidade da extensão do prazo de vigência de registros de patentes pelo Supremo Tribunal Federal em 2021 desencadeou uma série de disputas judiciais sobre patentes de medicamentos,
Os juízes federais Caroline Samesom Tauk e Celso Araújo Santos lançam nesta terça-feira (22/10) o livro Lei da Propriedade Industrial interpretada – comentários e jurisprudência (Editora Juspodivm). DivulgaçãoO lançamento ocorrerá
A arte de criar sempre esteve no cerne da evolução humana, impulsionando nosso progresso desde os primórdios da civilização. Hoje estamos no limiar de uma nova revolução, protagonizada pela inteligência
O conceito de plágio remonta ao Direito Romano. Originalmente referia-se à venda de escravos mediante fraude. Hoje, plágio é entendido como um furto literário. É a reprodução total ou parcial
Por seu compromisso com a propriedade intelectual (PI), o Brasil está promovendo um ambiente propício à inovação, ao crescimento e ao bem-estar social e econômico. O país é um líder
O Patent Prosecution Highway (PPH) é uma parceria bilateral entre diferentes escritórios de propriedade intelectual ao redor do mundo que possibilita acelerar o exame de pedidos de patente. No Brasil,
