Ao longo de 2023, diversas foram as temáticas abordadas nesta coluna, sendo inúmeros os assuntos sensíveis às relações trabalhistas. Dito isso, por indicação de você, leitor(a), para o artigo da
O ano de 2023 foi de grande evolução para a cannabis medicinal. Principalmente, no entendimento de seus benefícios em diferentes áreas, a se destacar a jurídica e a legislativa nacional,
Continuação da parte 1 Em agosto, o STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE 1.362.742 (Tema 1258), no qual se discute a “possibilidade de manutenção dos créditos de
Quando começamos a escrever a “Direto do Carf“, em janeiro de 2019, iniciamos falando da relevância da jurisprudência desse tribunal administrativo, e de como ela impactava as interpretações judiciais e
O mercado de criptoativos teve sua gênese marcada por um desencanto com o sistema financeiro tradicional e a intervenção estatal na economia. No ocaso de 2023, após a retomada da
O ano de 2023 termina com a solução de diversas questões trabalhistas importantes pelo Supremo Tribunal Federal, com a análise de temas controvertidos e de relevante importância social. Apesar da
O Brasil perdeu, neste ano, a oportunidade de estruturar um tribunal administrativo especializado em direito aduaneiro ao criar o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul), instituído pela Portaria MF
Em 2023 [1], o Supremo Tribunal Federal proferiu 98.018 decisões, das quais 11.251 foram classificadas como sendo de matéria tributária, o que corresponde a 11,47% do total das decisões. Dois
O ano de 2023 no cenário jurídico-eleitoral brasileiro foi marcado por decisões significativas, refletindo um período de intenso debate democrático e judicial. Especialmente notável foi a repercussão do 8 de
Faz algum tempo que o poder público vem adotando iniciativas para desafogar a Justiça, a exemplo da reforma do Judiciário, da informatização do processo judicial, da criação do plenário virtual
