O Supremo Tribunal Federal passou por mudanças a partir desta terça-feira(2/2). Os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso assumiram, respectivamente, o cargo de presidentes da 1ª e 2ª Turmas do
O advogado Ophir Cavalcante, atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado do Pará, é o novo presidente eleito do Conselho Federal
O juiz Fernando Miranda Rocha resolveu questionar o ato do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu sua posse ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Ele
A agressão do jogador de futebol Marcelo dos Santos, conhecido como Marcelinho Paraíba, ao técnico em radiologia Jackson Azevedo em uma casa noturna de Campina Grande, resultou a ele uma
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu que não será suspensa a posse do corregedor de Justiça eleito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, prevista para
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recusou o pedido de liminar feito por três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Eles pretendiam suspender
Reportagem do Estadão informa que a promessa de dar mais transparência ao financiamento de campanhas, acenada pelo Tribunal Superior Eleitoral em pleno ano de corrida às urnas, já ganhou inimigos
Obter a Carteira Nacional de Habilitação de maneira ilícita gera pena de prestação de serviço à comunidade e multa. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
O sistema telefônico do Superior Tribunal de Justiça estará indisponível neste sábado e domingo, dias 23 e 24 de janeiro, das 6h às 22h. Segundo o STJ, a interrupção deve
Um investigado não deve apurar fatos que estejam correlacionados com a suposta prática em que pode estar envolvido. Com base neste entendimento, nesta quarta-feira (20/1), o Tribunal de Justiça do
