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O maior programa de construção, reforma e ampliação de fóruns nos últimos 20 anos, feito pelo Estado de São Paulo, chegará ao fórum de Araraquara. A ordem de serviço será
Os jornais de circulação nacional continuam repercutindo o caso Camargo Corrêa. A Folha de S.Paulo, por exemplo, publica que o Ministério Público Federal em São Paulo afirma ter localizado, entre
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, comenta em entrevista ao jornal DCI, a urgência da aprovação do Projeto de Lei que deve viabilizar a reforma
Empresas que respondem a um grande número de processos judiciais começam a ver na conciliação uma oportunidade de melhorar a imagem perante o mercado e reduzir custos gerados por ações
O assassinato da deputada alagoana Ceci Cunha, que em dezembro completou 11 anos, continua sem solução. O caso retoma o debate sobre o princípio da razoável duração do processo, já
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal no YouTube exibiu, no dia 31 de dezembro, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por
O Supremo Tribunal Federal recebeu, de junho a dezembro, 73 manifestações da população na Central do Cidadão referentes ao caso Sean Goldman. Em 72%, os pedidos eram favoráveis a devolução do garoto
A revista Consultor Jurídico agradece e retribui os votos de boas festas das seguintes pessoas e organizações:     Spacca Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre Cedraz e
Até março de 2010 deve chegar ao Congresso projeto de lei do novo marco regulatório da internet. Produzido pelo Ministério da Justiça, ele deverá tratar de direitos fundamentais e responsabilidade
O Conselho Nacional de Justiça vai examinar o último capítulo da chamada “Operação Anaconda” — o conjunto de ações que o Supremo Tribunal Federal considerou uma “comédia de erros” dado