A indústria dos concursos públicos no Brasil movimenta cerca de R$ 500 bilhões por ano — uma bolada que tem atraído empresas nem sempre qualificadas e gerado uma enxurrada de
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a ação penal contra o presidente da empresa Leão & Leão, Luiz Cláudio Ferreira Leão. Ele é acusado pelo Ministério Público dos
A Consultor Jurídico agradece e retribui os votos de boas festas das seguintes pessoas e entidades: ABCOM – Associação Brasileira dos Consumidores e Mutuários ABCOM – Associação Brasileira dos Consumidores
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo fez publicar no Diário Oficial desta quarta-feira (23/11), no apagar das luzes de seus mandatos, provimento que garante
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, deferiu na segunda-feira (21/12) pedido do Município do Rio de Janeiro e suspendeu os efeitos da liminar que cancelou
Três dias depois de ser afastado do caso MSI-Corinthians — inquérito sobre suposto esquema de evasão de divisas —, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis conheceu novo revés. De
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Marco Aurélio que impediu a viagem do garoto Sean Goldman
A partir de 2010, a Receita Federal vai intensificar a fiscalização de pessoas jurídicas que reincidem no descumprimento de obrigações tributárias. As novas regras constam de instrução normativa publicada nesta quinta-feira (17/12).
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Porto Alegre, passou a oferecer seus serviços dentro de um shopping da cidade. Instalado no segundo piso do Praia de Belas, o Espaço
Organizações criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, estão fazendo uso das mesmas gangues de crimes
