Em questão de ordem levantada durante sessão da Corte Especial, a ministra Nancy Andrighi propôs a edição de resolução, pelo Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de sistematizar o
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências por meio do qual quer estender à magistratura regalias a que têm
Relatório da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora traz uma gravação na qual o governador José Roberto Arruda (DEM-DF) pede a um assessor que repasse a políticos aliados dinheiro
Os autores do livro Justiça no Brasil – 200 anos de História Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patrícia Rios foram entrevistados, na última sexta-feira (20/11), pelo apresentador Jô Soares,
Empresa não pode invocar o status de alto renome para proteção da marca se não fez a solicitação pela via administrativa. No caso, no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, por unanimidade, sem julgamento do mérito, Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Associação Nacional dos Anistiados da Petrobras (Conape). A ação
Na próxima quinta-feira (26/11), o Supremo Tribunal Federal terá de julgar novo recurso baseado na falecida Lei de Imprensa. Trata-se de uma queixa-crime contra jornalistas responsáveis pela publicação da reportagem,
Os embargos opostos ao pedido de declaração de insolvência civil devem ser recebidos apenas no efeito devolutivo — hipótese em que a parte vencedora pode promover desde logo a execução
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), encaminhará à Corregedoria da Casa as acusações de uso de notas frias por parlamentares para justificar gastos da verba indenizatória. Documentos com
O clima de guerra que se instalou no Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas, especialmente por causa do processo da extradição do ativista italiano Cesare Battisti, mostra que as relações