A defesa do publicitário Marcos Valério recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que a corte decrete a suspeição do ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da Ação Penal 470, contra
Em mais um processo julgado pela Lei dos Recursos Repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a TR é o índice aplicável para
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, está em Cuba para a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto e a União dos Juristas de
O pregão internacional é uma realidade no Brasil. Por outro lado, as licitações internacionais mais complexas, feitas com recursos nacionais ou financiamentos externos, atraem cada vez mais licitantes estrangeiros. Com
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou inquérito que investigava o deputado federal Jilmar Augustinho Tatto (PT-SP). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República depois de
O Tribunal Superior Eleitoral condenou Adalberto Lélis Filho por corrupção eleitoral nesta terça-feira (17/11). Com o trânsito em julgado da sentença, Beto Lélis, como é conhecido, não poderá mais recorrer.
Fracassou o pedido de um advogado para que a quantia referente aos honorários contratados com seus clientes fosse destacada do valor da condenação na própria execução de sentença, dada no
Ao ser questionado sobre a greve de fome anunciada pelo ex-militante italiano de extrema esquerda Cesare Battisti, que tem seu pedido de extradição julgado pelo STF, o presidente Luiz Inácio
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal revela que a corte vai deixar a critério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de extraditar ou não o
A Justiça paulista concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e determinou a imediata suspensão de todas as atividades do Ifecon
