O destaque da semana vai para o julgamento do Mensalão mineiro, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Em sessão conturbada de dois dias, o relator, ministro Joaquim Barbosa, não teve
É manifestamente nulo o inquérito policial baseado somente em interceptação telefônica — ainda mais se existem outras formas de investigação à disposição da autoridade policial. O entendimento foi reafirmado recentemente
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai apreciar o incidente de uniformização de jurisprudência sobre conversão de tempo para aposentadoria proposto pelo INSS. A autarquia contesta decisão da
O portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal informa que 54 processos, com julgamentos interrompidos por pedidos de vista, estão prontos para retornar à pauta do Plenário da Corte. Entre eles,
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou nesta quarta-feira (3/10) que a expectativa da entidade é de que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional a Emenda Constitucional 58/2009, a
Em evento no qual foi saudada como pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) defendeu mudança na legislação eleitoral para que seja regulamentada a fase de pré-campanha.
O juiz João Corrêa de Azevedo Neto, de Goiânia, condenou um motorista a prestar serviços para a comunidade por dois anos e seis meses. Motivo: ele foi surpreendido, em 2008,
A Associação dos Magistrados Brasileiros vai apresentar na próxima quarta-feira na Câmara dos Deputados uma PEC (proposta de emenda constitucional) para modificar a maneira como os ministros do Supremo Tribunal
O Estado não pode impedir qualquer religião ou profissão de fé, com todos os rituais que lhes são próprios, nem julgar práticas religiosas. Com esse entendimento, a juíza Célia Magali
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou, por unanimidade, notícia-crime contra o juiz Bruno César Azevedo Isidro e o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado, ambos da comarca
