As principais operadoras do país devem pagar cerca de R$ 4,6 milhões em multas por descumprimento das metas de qualidade de serviço em telefonia celular. O ato foi publicado pela
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê que a Receita Federal notifique a pessoa antes de suspender ou cancelar seu CPF (Cadastro das Pessoas
Reportagem do Estadão informa que o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, mandou um recado categórico a autoridades que impõem censura à imprensa. "Os tribunais devem se
Todo aquele que responde a processo judicial tem direito de escolher seu próprio defensor. A liberdade de escolha do advogado integra o princípio constitucional de ampla defesa. A designação de
A semana será movimentada para os tribunais superiores esta semana. O Superior Tribunal de Justiça tem a missão de julgar nesta terça-feira (27/10) pedido de indenização de cerca de R$
Juízes brasileiros têm resistido ao cumprimento de normas baixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com O Globo, no último ano foram várias as medidas moralizadoras que provocaram a
O Conselho Nacional de Justiça tem novo juiz auxiliar: Rubens Rihl, juiz substituto em segundo grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com 24 anos de carreira, graduou-se pela
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode e deve combater o desmatamento ilegal interditando fazendas que violem as leis ambientais. Este é o entendimento
Foragido desde 2001, o ex-promotor Igor Ferreira da Silva, 42 anos, foi preso na segunda-feira (19/10), por volta das 15h30, em uma rua da Vila Carrão, zona leste de São