A Justiça de São Paulo negou ao Maison Du France, um cinqüentenário buffet paulistano, pedido para reformar sentença que o condenou a pagar indenização a uma pessoa deficiente por suposto
A Procuradoria-Geral da República é contra a lei paulista que trata do ingresso e da permanência de cães-guia em locais públicos e privados. A norma, apesar de ter sido revogada,
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se existe a possibilidade de concessão de aposentadoria rural por idade quando o requisito etário foi implementado após a saída
A proposta de súmula vinculante sobre a não incidência de juros de mora sobre os precatórios — no período entre a expedição e o pagamento, desde que feito dentro do
A maioria das dúvidas que a população tem sobre processos em tramitação, no Superior Tribunal de Justiça, foi transformada na seção “Tira-dúvidas” no site do corte. A coletânea de respostas
Alberto Torregiani, filho de Pierluigi Torregiani, o joalheiro assassinado pelos Proletários Armados para o Comunismo (PAC) em 1979, quer depor aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que devem decidir a
Depois de quase três anos de trabalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou finalmente seu novo regimento interno. Mais enxuta, a norma reduziu de 900 para 290 o
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu as regras que irão disciplinar as próximas eleições para os cargos de direção e de cúpula do maior tribunal
O processo não será anulado quando o juiz, legalmente impedido de atuar nele, apenas preside a sessão de julgamento, sem emitir voto ou qualquer tipo de opinião. A decisão é
Com exceção do senador Eduardo Azeredo (PSDB), os outros 14 réus no processo que investiga o valerioduto tucano vão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro na Justiça