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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta quinta-feira (17/9), a ementa da decisão do ministro Celso de Mello, que anulou processo criminal aberto contra diretores do banco Sudameris. Milto Bardini,
A Justiça Federal do Acre condenou, nesta quinta-feira (17/9), o ex-presidente do Partido da Frente Liberal (PFL), Alércio Dias, pelo uso indevido de verbas do Fundo Partidário. O caso é
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à revisão de contrato de mútuo hipotecário do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Um casal
Após recuo do relator da nova Lei Eleitoral, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o Senado aprovou, em votação simbólica, a liberação da cobertura das campanhas pela internet, mas com uma exceção relativa
Está mantida a decisão que condenou o mexicano Rafael Verlage Vasquez a 16 anos de reclusão por ser um dos mandantes do assassinato do desembargador Irajá Pimentel, do Tribunal de
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na segunda-feira (14/9) a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, senadores e deputados federais
O ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, afirmou nesta sexta-feira (11/9) que não há motivos para o Brasil reconhecer o ex-militante Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, negou recurso de João Luís Chagas da Silva, que foi condenado por roubos aos Correios e
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta quinta-feira (10/9) as críticas feitas pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao voto do ministro Cezar Peluso, do STF,
No julgamento que aconteceu na última quarta-feira (9/9), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que o italiano Cesare Battisti deve ser extraditado à Itália, país em que