O futuro de Cesare Battisti deve ser definido nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. Em declaração à Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região abriu concurso para juiz federal. A Resolução 30, que regulamenta o 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da
Em agosto, a Procuradoria Federal do INSS de Alagoas fez um mutirão de audiências para celebrar acordos previdenciários. A ação resultou na economia de aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres
Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à violência contra a mulher no país, pediu ao Conselho Nacional Justiça a responsabilização das pessoas que “provocaram
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou ao Supremo Tribunal Federal duas Reclamações para pedir a cassação de decisões dadas pelo Tribunal de Justiça. A segunda instância, em
A venda antecipada de “Castro Alves e Seu Tempo” termina nesta sexta-feira (4/9). Mais de 750 exemplares já foram vendidos. O lançamento pretende levantar fundos para a construção de uma
O Supremo Tribunal Federal tem em seus quadros servidores com registros na Ordem dos Advogados do Brasil, prática que se choca diretamente com a Lei 8.906, de 1994, conhecida como
A semana foi de consternação para magistrados e advogados que lamentaram a morte de duas personalidades do mundo jurídico. A comunidade ficou perplexa com a notícia do brutal assassinato do
O concurso que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade gera direito subjetivo à nomeação do classificado na posição imediatamente subsequente. Com esse entendimento, a 5ª
A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), ficou em 11º lugar no país entre as instituições que mais aprovam no Exame da Ordem
