Mais de 700 exemplares do livro que poderá viabilizar uma homenagem ao poeta Castro Alves foram vendidos. A obra levantará fundos para a construção de uma herma (coluna de mármore
A tendência do presidente Lula é indicar o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito. De acordo com a Folha de S.
Cabe ao estabelecimento comercial comprovar que o cliente não foi furtado dentro da loja. Com esse fundamento, a ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, mandou
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, será velado no Centro Cultural Justiça Federal, antiga sede da Corte no Rio de Janeiro, na Cinelândia. Menezes Direito morreu
As sessões da Primeira e Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que ocorreriam nesta terça-feira (1º/9) e a sessão desta quarta-feira (2/9) do Plenário da Corte foram canceladas por causa
Ministros do Supremo Tribunal Federal declararam apoio ao projeto de lei 16, de 2007, em tramitação no Senado, que prevê a criação de uma turma nacional de uniformização para os
Após o Supremo Tribunal Federal ter livrado o deputado Antonio Palocci (PT-SP) de processo por conta da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o ministro Marco
O ministro Celso de Mello se declarou impedido para julgar o Mandado de Segurança contra arquivamento de processos de José Sarney no Conselho de Ética. O ministro Joaquim Barbosa será
O Supremo Tribunal Federal arquivou as denúncias contra o ex-ministro Antônio Palocci, na quinta-feira (27/8). Por cinco votos a quatro, os ministros decidiram que o parlamentar não deve responder a
Está agendada para esta quinta-feira (27/8), no Supremo, a sessão que decidirá a aceitação ou não da denúncia que acusa Palocci de ter participado da quebra do sigilo bancário do