A Suprema Corte de Justiça da Argentina decidiu, na terça-feira, (25/8), que o porte de drogas para consumo não é crime. A sentença se refere à causa iniciada na cidade
Roger Abdelmassih teve o terceiro pedido de Habeas Corpus negado pela Justiça. Na última segunda-feira (24/8), o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liberdade ao médico acusado de crimes
Enquanto a média nacional de julgamento por desembargador na Justiça Estadual é de aproximadamente 2 mil processos, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pernambuco conseguiram julgar um pouco mais
O Ibama está proibido de sacrificar 140 galos de raça apreendidos recentemente pelo órgão. A determinação é do juiz federal substituo Nazareno Reis, da 1ª Vara Federal de Teresina (PI).
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, cobrou do Palácio do Planalto que divulgue os registros de entrada e saída de Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, na
SpaccaEm 1907, Euclides da Cunha já tinha escrito boa parte de sua rica e variada obra, composta de artigos, poemas, ensaios, relatórios de viagem e do monumental parecer jurídico sobre
O ministro Ives Gandra Filho, relator do processo sobre normas de afastamento de magistrados para exercer presidências em entidades de classe, traçou alguns limites nesses casos. Ele usou como base
A Nestlé conseguiu, na quarta-feira (19/8), mais um voto favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que ordenou a
Um editor de fotografia do jornal O Estado de S. Paulo conseguiu garantir o pagamento de horas extras referentes aos plantões de fim de semana. A 1ª Turma do Tribunal
Está marcado para o próximo dia 27 agosto o julgamento do deputado Antonio Palocci (PT-SP) no Supremo Tribunal Federal. Ele foi denunciado por quebra de sigilo funcional porque, em 2006,