O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, divulgou nesta terça-feira (18/8) uma nota em que afirma que o Ministério Público Estadual "em hipótese alguma se
A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou uma nota pública se posicionando contra a aprovação, no Congresso Nacional, do acordo entre Brasil e Vaticano, assinado em novembro do ano passado pelo
O julgamento dos empréstimos compulsórios da Eletrobrás no Superior Tribunal de Justiça, do crédito-prêmio do IPI no Supremo e o polêmico afastamento do presidente da OAB de Mato Grosso, Francisco
A ação ajuizada pelo jogador paraguaio Alberto Gamarra Pavon contra o Clube de Regatas do Flamengo sobre a rescisão de contrato de cessão de direitos de uso de imagem correrá
As operadoras de telefonia celular Claro e Oi/ Brasil Telecom conseguiram abrir um canal de negociação com o governo para tentar reverter a ação na qual União, o Ministério Público
A Polícia Federal desencadeou uma operação contra um suposto esquema de fraude nas licitações para cerca de R$ 400 milhões em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em
Dia 11 de agosto, terça-feira, é dia do advogado e feriado na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu fazer a ponte e suspendeu o expediente também na
Um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no STF ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis. Segundo a Folha de S. Paulo, diversos tribunais do país apontam
O Conselho Nacional de Justiça ratificou, nesta terça-feira (4/8), a liminar que suspendeu o julgamento do processo disciplinar contra o juiz federal Ali Mazloum, que corre no Tribunal Regional Federal
A nova lei de adoção, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece o Cadastro Nacional de Adoção como a principal forma de aproximação entre crianças e candidatos a