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Ricardo Tadeu da Fonseca  tomará posse na próxima semana aos 50 anos como o primeiro juiz cego a trabalhar em um tribunal brasileiro. Ele vai atuar como desembargador do Tribunal
Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do proprietário. A conclusão é 3ª Turma do Superior
O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu abrir investigação sobre três contas bancárias paralelas criadas pelo Senado, sobre as quais o ex-diretor-geral, Agaciel Maia, tinha total liberdade para movimentar.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu inscrições para o 6º Curso de Mediação — Forma Alternativa de Soluções de Conflitos, marcado para os dias 27, 28 e
O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi indiciado pela Polícia Federal sob a acusação, entre outros crimes, de falsificar documentos para favorecer empresas em
A tramitação do projeto de lei que regulamenta o repasse de gorjetas sofreu um revés. Segundo a Folha de S. Paulo, por recurso de quatro legisladores, endossado por mais outros
Depois do 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que aconteceu em Rondônia nos dias 9 e 11 deste mês, eles decidiram escrever a Carta de
Acuado politicamente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu divulgar a anulação de 663 atos administrativos secretos, menos de um mês depois de garantir que esses boletins não existiam.
O relatório final da Operação Satiagraha revela que a Polícia Federal rastreia, agora, uma fortuna de R$ 700 milhões que o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, investiu em agropecuária. Gráfico
A Câmara aprovou, na quarta-feira (9/7), a reforma eleitoral que cria regras para a campanha na internet e estabelece uma série de amarras para sua cobertura por portais, sites e