A banca Ráo & Lago Advogados anunciou a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio. Com 40 anos de experiência nas áreas de Direito Penal, Direitos Difusos e Coletivos, Improbidade
Alessandra Mourão, sócia fundadora do escritório Nascimento e Mourão Advogados, participou na última sexta-feira (19/4), em Tóquio, do seminário “Equidade de gênero na advocacia”, organizado pela Tokyo Bar Association e
Aproveitando o momento em que estão sendo revisitados os instrumentos legais [1], tanto referentes ao direito material tributário, quanto ao direito processual tributário, e conectando com o que foi exposto
Há uma série de motivos pelos quais os procedimentos arbitrais em que a administração pública figure como parte são especiais e diversos, merecendo considerações e cuidados específicos. O que se
A diligência em licitação deve ser oportunizada para uma empresa que apresentou no dia da sessão de abertura uma certidão de falência com validade expirada? A resposta será sim, por
A Prefeitura de São Paulo abriu processo seletivo para os membros representantes da sociedade no Conselho Municipal de Tributos (CMT) para o biênio 2024-2026. Serão selecionados 12 Conselheiros Julgadores titulares
Introdução A emergência das tecnologias de inteligência artificial (IA) trouxe à tona não apenas inovações transformadoras em campos como medicina e educação, mas também desafios éticos e legais complexos. Um
Desde 2004, o Lysis tem liderado o caminho no cenário tecnológico nacional, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e serviços de excelência. Desenvolvido pela Techway Informática, o Lysis se destaca por sua
Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (1849-1922) entre vários livros escritos em longa trajetória intelectual, publicou, em 1896, Elementos de Finanças-Estudo Teórico Prático. Expôs pontos centrais do direito tributário, então substancialmente
Na manhã desta quinta-feira (4/4), a Chambers and Partners, empresa britânica mais prestigiada de rankings jurídicos, fundada em Londres em 1969, divulgou sua nova edição do ranking Brazil Contentious 2024,