Um levantamento sobre as ações que tramitam nos 11 gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal mostra que atualmente existem 106.623 processos em andamento na Corte. São quase 9.700 processos por
O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria-Geral da Justiça Militar encaminhou no início deste mês um ofício ao comando do Exército solicitando
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que também acumula a função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa nesta segunda-feira (22/6), das 12 às 14h30,
Os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram, por 9 votos a 1, denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). A notícia
O Supremo Tribunal Federal derrubou por 8 votos a 1 a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Segundo os principais jornais, o STF julgou que o
A intervenção do Ministério Público em audiência na qual se decide reduzir a pensão alimentícia devida a menor é indispensável. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) anunciou uma campanha nacional contra o Projeto de Lei 265/07, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Segundo O Estado de
Uma das casas dos Buarque do Holanda no Pacaembu está sendo alvo de disputa judicial. A Prefeitura de São Paulo, que anunciou a compra da casa em 2007, por R$
Inspirada no capítulo 11 da Lei de Falências americana, a recuperação judicial brasileira buscou promover a melhora da situação financeira das empresas, acompanhada por um interventor nomeado pela Justiça. Mas,
O jornalista e escritor Gay Talese, um dos criadores do “novo jornalismo”, em entrevista à revista Veja, criticou o jornalismo da internet, que considera raso e empobrecedor, se comparado ao