A seccional gaúcha da OAB vai requerer ao Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (11/5), a divulgação das gravações que ligam a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB-RS),

Faleceu em São Paulo neste domingo (10/5), aos 75 anos, a advogada e procuradora do Estado aposentada, Maria Aparecida de Almeida Melo. Irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso

Os jornais desta sexta-feira (8/5) noticiam a decisão do Supremo Tribunal Federal, que livrou o ex-tesoureito do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoíno e o publicitário Marcos Valério

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu, durante a Manifestação de representantes da OAB e de associações de trabalhadores e aposentados contra PEC dos Precatórios, que a

Terminam nesta quinta-feira (7/5) os debates no Supremo Tribunal Federal em relação à obrigatoriedade de fornecimento de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal. O tribunal promove,

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O Conselho Nacional de Justiça adiou para as próximas sessões a decisão sobre quais são os trajes adequados para as pessoas entrarem nos tribunais. Na sessão plenária desta terça-feira (28/4),

Os responsáveis pelo menor que atropelou três pedestres, no município de Feliz Natal (MT), devem pagar pensão alimentícia a uma das vítimas do acidente, que ficou impossibilitada de trabalhar. A

Durante 15 dias, foi feito mutirão carcerário para regularizar os serviços da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia (GO). Balanço divulgado na semana passada pelo Tribunal de Justiça de Goiás

Servidores do Judiciário paulista planejam uma hora de paralisação e Operação Padrão, na próxima quarta-feira, 29 de abril. De acordo com informações da Assojubs – Associação de Base dos Servidores