Editorial do jornal Folha de S.Paulo Tornou-se padrão, no Brasil, que políticos respondam a escândalos envolvendo fundos eleitorais com a proposta de estabelecer o financiamento público exclusivo de campanhas. Sem
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, usou passagens da quota de pelo menos um deputado do PSOL para viajar e participar de eventos coordenados pela
O governo federal e a Secretaria dos Direitos Humanos criaram o Sistema de Registro Civil de Nascimento. Parte do Programa para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no Brasil, o
Os jornais nacionais dão destaque, nesta quarta-feira (14/4), para o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, dos quadros da Polícia Federal. Ele ficará afastado até o fim do processo disciplinar interno
O Tribunal de Justiça do Paraná criou o Sistema Uniformizado de Recolhimento de Custas e Despesas Processuais. O sistema é resultado do trabalho integrado entre o Departamento de Informática do
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o número de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça teve uma redução de 68% nos últimos cinco meses — de 12.076 para 3.814. O
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar esta semana o Inquérito (Inq 2.584) aberto contra o deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de omitir um castelo na declaração
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o uso da arbitragem para solução de dissídios individuais. Os ministros restrigiram essa forma de solução de conflitos apenas a
A casa noturna Kalibu 4000 Club deve pagar indenização a uma dançarina por veicular, sem autorização, sua imagem como sendo garota de programas sexuais. A 5ª Câmara Cível do Tribunal
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está proibida de rescindir imediatamente o convênio firmado com a Fundação Casan (Fucas), responsável pela administração previdênciária de seus servidores. A Casan entrou