O município de Alto do Rodrigues, do Rio Grande do Norte, continua fora da lista de beneficiários dos recursos de royalties a serem repassados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP),

É de responsabilidade da instituição financeira a subtração fraudulenta de objetos de cofres que mantém sob sua guarda, independentemente da natureza jurídica do contrato ajustado — se de mero depósito

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério negociam um acordo de delação premiada que pode beneficiar o principal

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a ordem judicial de penhora sobre a conta de salários dos sócios de uma empresa com dívida trabalhista em processo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União que impediu que cursos de especialização da Universidade Federal de Minas Gerais

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) tentam na Justiça anular um acordo firmado entre o Ministério Público de São

O Judiciário Trabalhista está a poucos passos de dar adeus definitivo para o processo em papel. Hoje, os advogados trabalhistas já podem acompanhar toda a tramitação processual sem sair do

O Ministério Público levou um puxão de orelha quando quatro de seus membros insistiram na condenação de um advogado paulista ao pagamento de indenização por danos morais. Os promotores de

O Exame de Ordem não tem sido um problema para o estado de Sergipe. Nos últimos três exames unificados da OAB, o estado obteve o maior índice de aprovados. A

A Assembléia Legislativa de São Paulo está obrigada a empossar, imediatamente, o quarto suplente do PT, Pedro Bigardi, no cargo de deputado estadual. A determinação é do ministro Arnaldo Versiani