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Os jornais desta sexta-feira (20/3) noticiam a decisão do Supremo Tribunal Federal que, nessa quinta-feira (19/3), manteve a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão
A editora Dialética, especializada em títulos jurídicos promove, nesta sexta-feira (20/2), o seminário Tributos e Preços de Transferência. O objetivo é debater a legislação tributária de preços de transferências internacionais
O austríaco Josef Fritzl foi condenado, nesta quinta-feira (19/3), à prisão perpétua em um hospital psiquiátrico por manter em cativeiro e estuprar a filha em um porão durante 24 anos,
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revela que durante a retomada do julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, na quarta-feira (18/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal , Gilmar
Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca, cumprirá a pena em
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra dos sigilos bancários de presidentes e diretores de todos os sindicatos do estado de São
A Justiça paulista está proibida de cobrar taxas de diligências, nos processos criminais, para que oficiais de justiça notifiquem testemunhas arroladas pela defesa. A decisão foi tomada, na terça-feira (17/3),
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou, nesta terça-feira (17/3), Ação Civil Pública contra duas pessoas que tem ligações com a antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que viabilizou
O advogado Luís Roberto Barroso lança, na quarta-feira (18/3), o livro Direito Constitucional Contemporâneo. O coquetel de lançamento será no campus da UniBrasil (Faculdades Integradas do Brasil), de Curitiba, às
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (16/3) o estabelecimento de critérios mais rigorosos para a remoção e promoção