O Superior Tribunal de Justiça tem 110 ações penais contra autoridades com foro especial. É o caso dos governadores de 11 estados. Eles respondem a 26 ações penais, 20 das
Estudantes de Direito interessados em integrar o cadastro reserva de estagiários da Procuradoria da República no Distrito Federal têm de 16 a 20 de março para se inscrever no processo
O Superior Tribunal de Justiça vai compartilhar seu processo de digitalização processual com a Rússia. O intercâmbio de informações técnicas foi acertado nesta quarta-feira (11/3) durante encontro do presidente do
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou a criação de um fórum no Conselho Nacional de Justiça para tratar de assuntos fundiários. A comissão será integrada por magistrados
A OAB quer que o estado de São Paulo use os recursos obtidos com a venda da Nossa Caixa para pagar precatórios alimentares. O Conselho Federal da OAB nacional vai ajuizar
O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, inicia nesta segunda-feira (9/3), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), a primeira correição ordinária
Temos, a cada três anos, na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, tanto na OAB Federal quanto em suas seccionais e subseções, eleições dos seus
O receio de distorção da informação pela mídia não pode impedir o magistrado de falar com a imprensa. A afirmação foi feita pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (4/3), a inconstitucionalidade, ex tunc (desde a sua edição), da Lei 12.227/06, do estado de São Paulo, que trata da organização
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desobrigou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) de pagar
