O criminalista Jorge Luiz Pereira de Souza, que já teve como clientes os traficantes Fernandinho Beira-Mar, Elias Maluco e Marcinho VP, foi executado com um tiro na cabeça e três
Spacca Itália, Portugal, Espanha e França já sofreram condenações no âmbito da União Européia por não cumprirem o princípio da razoável duração do processo, que vige no bloco europeu. Para
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, aplicou o recente entendimento do Plenário da Corte e determinou a suspensão da execução penal contra Antônio Siemsen Munhoz, condenado a 10
A União deve indenizar o jornal Tribuna da Imprensa por censura, perseguições e prejuízos morais e materiais sofridos durante a ditadura militar. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal
A subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Gilda Carvalho, quer que o Ministério das Relações Exteriores proteste contra o "tratamento humilhante e
Pelé ou Maradona? Picanha ou feijoada? Rio de Janeiro ou Buenos Aires? Tango ou samba? A extensa pauta de conflitos apaixonados e oposições históricas entre Brasil e Argentina acaba de
Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), vai receber no próximo dia 6 de março uma homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, um reconhecimento
A Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro vai promover o II Seminário Nacional de Direito Ambiental nos dias 19 e 20 de março. O tema do
O ex-deputado federal Sérgio Naya foi encontrado morto, por volta das 16h da tarde desta sexta-feira (20/2), em um quarto do hotel Jardim Atlântico, em Ilhéus, na Bahia. Segundo o
Agência Brasil O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do banqueiro Daniel Dantas para condenar a revista Carta Capital por danos morais. A segunda instância entendeu que o
