O Supremo Tribunal Federal prorrogou por mais 30 dias a decisão da corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A decisão foi tomada no
O jornalista Carlos Honorato e o Jornal de Brasília estão obrigados a pagar R$ 8 mil para dois analistas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) por danos morais.
O apego ao passado e às velhas práticas, aliado ao medo de inovar, faz com que o Estado brasileiro ainda seja lento e ineficiente. A afirmação foi feita pelo governador
A propaganda partidária deve ser exibida em cadeia nacional de rádio e televisão. Desse modo, ela pode interromper a transmissão de jogos de futebol. Com base nesse entendimento, o Tribunal
O Supremo Tribunal Federal pressiona o Congresso a reajustar os salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.716, o que representaria um reajuste de 13,12%. Os
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilOs ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, foram excluídos do inquérito da Polícia Federal que investiga o suposto dossiê sobre gastos do
O Ministério Público Federal de Mato Grosso ofereceu, nesta quinta-feira (12/2), mais cinco denúncias contra acusados de fazerem parte da máfia dos sanguessugas. Foram denunciadas 20 pessoas. Entre elas, ex-prefeitos
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília, é a favor da ação popular ajuizada contra convocação extraordinária do Congresso Nacional pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso, para
O Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs, nesta quarta-feira (11/), Ação Civil Pública para questionar o que chama de “privilégios” na aposentadoria de ministros do Superior Tribunal Militar, todos
A capital paulista está sem política municipal de saúde para pessoas portadoras de anemia falciforme. O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 14.482/07. A
