Não é de hoje que, no Brasil, combate-se o crime por meio de práticas de igual calibre. E os delitos não cessam com a detenção dos infratores. As prisões e
O jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (9/2) mostra que o impasse entre a OAB e o STJ fez com que 17 mil processos ficassem sem julgamento de janeiro de
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro lançou a versão 2008/2009 do Prêmio Ministro Gama Filho. O tema será Política Fiscal
A piada judicial que se transformou o despacho do juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), foi o texto mais lido da revista Consultor Jurídico.
O jornal O Globo desta sexta-feira (6/1) informa que o Ministério Público estadual e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro vão acompanhar as investigações
Durante três meses e meio, o mineiro Antonio Ferreira Neto, de 33 anos, ficou preso no presídio de Governador Valadares (MG) cumprindo condenação de três anos, seis meses e 20
O Superior Tribunal de Justiça mantém abertas as inscrições para estágio até a próxima terça-feira (10/2). Das 304 vagas oferecidas, 110 são para alunos de Direito matriculados do 3º ao
A ação de reparação de danos que discute relação de consumdo pode ser proposta no domicílio do autor, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Com esse entendimento, a
O maior desafio da Justiça em 2009 é combater a mentalidade de que os conflitos só se resolvem com a interferência do Judiciário e o reconhecimento de direitos se dá
É notícia nos principais jornais do Brasil as eleições que definiram quem serão os presidentes das duas casas do Legislativo nesta segunda-feira (2/2). Os candidatos que disputam a presidência da
