O presidente Lula apoiou a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de manter como refugiado no Brasil o ex-militante comunista e escritor italiano Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos
O ex-procurador-geral de Campos (RJ), Alex Pereira Campos, preso preventivamente há 10 meses, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir liberdade. Ele é acusado de envolvimento em uma organização criminosa
Quando é estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga em albergue, o preso pode cumprir a pena em prisão domiciliar. O entendimento
Jeferson HeroicoAlguns leitores da Consultor Jurídico enviaram mensagens reclamando que a revista, em seu novo design, escondeu a seção de comentários. Não foi essa a intenção. A ConJur reconhece a
A OAB do Rio de Janeiro irá inaugurar ainda neste mês uma sede em frente ao complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu. O objetivo, segundo Damous, é auxiliar os advogados
A alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navanethem Pillay, disse à agência Reuters que há indícios de que Israel cometeu crimes de guerra na ofensiva contra a Faixa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou, na quinta-feira (8/1), denúncia contra o sargento da Polícia Militar José Luiz Carvalho Barreto, que atirou em um torcedor antes do jogo
A invasão da Faixa de Gaza continua como principal notícia do dia, segundo os jornais deste sábado. O governo israelense rejeitou na sexta-feira (9/1) a resolução aprovada na véspera
O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP), Julio Cesar Spoladore Dominguez, concedeu liminar ao Ministério Público e impediu o aumento de 20 para 25 no número de
Entraram em vigor, na quinta-feira (1º/12), as alterações no procedimento que deve ser enfrentado por todos os novos motoristas. Agora, aqueles que pretendem tirar a carteira de habilitação terão de
