No artigo desta semana, trataremos da análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do marco interruptivo da prescrição. Spacca A presente discussão — apreciada no HC
O escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados reforçou o setor de Direito Empresarial e Arbitragem com a chegada da advogada Carolina Smirnovas. Carolina é graduada em Direito pela Universidade
Foi aprovada a EC 132 sobre a reforma tributária do consumo, sendo necessário aprovar leis complementares para sua implementação. Para elaborar os anteprojetos de leis complementares a Portaria 104 do
A banca Oliveira e Olivi Advogados Associados, especialista em advocacia estratégica, é a nova apoiadora cultural da revista eletrônica Consultor Jurídico. Fundada em 2004 pelos advogados Adirson de Oliveira e
O escritório OCM Advogados é o mais novo apoiador da revista eletrônica Consultor Jurídico. O OCM é resultado da fusão de dois escritórios de Direito Penal com experiências complementares, e
O Martins Viana Advogados, sediado no Rio de Janeiro, é o mais novo apoiador da revista eletrônica Consultor Jurídico. A banca, que opera principalmente em casos envolvendo o mercado de
Em 1873, o grande Império do Brasil estava dividido em 20 Províncias, e nele havia apenas quatro Tribunais da Relação: na corte do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Maranhão.
Jovens magistrados não acreditam que um dia irão aposentar-se, voluntária ou compulsoriamente. Olham os velhos desembargadores como seres de outro planeta e creem que a velhice é algo tão distante
Na literatura, mais do que na vida, tudo é possível. Mas na vida, às vezes tanto quanto na literatura, o impossível ocorre. Imaginem que a Amazônia virou um imenso deserto.
A Lei nº 14.133/2021, que instituiu a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), trouxe consigo uma série de inovações e mudanças com o objetivo de modernizar o processo