A Fundação Carlos Chagas divulgou, nesta quarta-feira (10/12), o resultado das provas objetivas do I Concurso de Oficial de Defensoria de São Paulo. Onze mil candidatos disputaram 120 vagas para
Está proibido o reajuste além do que permite a lei do valor das anuidades cobradas pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren/MT) dos profissionais de saúde do estado.
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar pedido de Habeas Corpus do ex-juiz, Rocha Mattos, preso na operação Anaconda, da Polícia Federal, em 2003. Britto julgou
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça poderá analisar antes do recesso de fim de ano se cabe honorário advocatício na fase de cumprimento de sentença e a partir
O deputado estadual no Mato Grosso José Geraldo Riva, denunciado com mais dez pessoas pelo Ministério Público por improbidade administrativa, teve uma liminar negada pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro
O Ministério Público Federal em São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Anglo Vestibulares. A partir
Dispensa do serviço militar obrigatório por excesso de contingente não pode ser confundida com adiamento de incorporação previsto para estudantes de medicina, segundo a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal
A prisão de oito empresários acusados de serem depositários infiéis fez o Supremo Tribunal Federal ir contra a Súmula 691 da corte. A Segunda Turma concedeu Habeas Corpus aos empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em Ação Cautelar para manter aberta a Cooperativa de Policiais Militares (COOPM) do Rio de Janeiro até que a Corte
