O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado. Podem se inscrever pessoas com mais de 18 anos, moradores do Distrito Federal e
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um inquilino inadimplente desocupe um imóvel no prazo de 15 dias e quite os aluguéis atrasados desde fevereiro de 2005. Na
O aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é tema de evento organizado pela Faculdade de Direito da USP. Com músicas, fotos e poesia, a festa irá
Os 20 anos da Constituição Brasileira e os 200 anos do Poder Judiciário independente no Brasil ganharam programas comemorativos da TV Justiça exibidos nesta semana. O programa Repórter Justiça mostrará
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano todo ano, ato que movimenta US$ 32 bilhões.
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se prédios no Plano Piloto de Brasília (DF) podem ser cercados por grades de segurança. A 2ª Turma está analisando Recurso Especial apresentado
A nulidade da constituição da banca examinadora de concurso público atinge todos os atos, inclusive o resultado final com a lista dos aprovados. O entendimento é da 5ª Turma do
Artigo originalmente publicado na edição de terça-feira (7/10/08) do jornal O Globo. Cartel é um acordo entre concorrentes para fixar preços, dividir clientes ou mercados e constitui a mais grave
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Sebastião Luiz Fleury, autorizou o registro de quatro mulheres entre 38 e 73 anos que sofrem de doença mental.
Os concursos públicos para cargos relacionados a atividades de orçamentos, finanças, empréstimos e análises socioeconômicas não devem ser exclusivos a bacharéis em Ciências Econômicas. O entendimento é da 6ª Turma
