O Ministério Público Federal, em Santos, quer que o município do Guarujá sane as irregularidades do Programa de Combate ao Aedes aegypti, mosquito da dengue. No último dia 18 de
A comarca de Rondonópolis (MT) lançou uma campanha para arrecadar livros para os 600 presos da Penitenciária da Mata Grande. Os volumes serão repassados para a Biblioteca Major Eldo de
O uso de algemas viola o princípio constitucional da dignidade humana e por isso elas só devem ser empregadas em casos excepcionais. O posicionamento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal,
Especialistas em direito e regularização fundiária – entre eles, a diretora do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (Un-Habitat), Cecília Martinez Leal, discutem a partir desta quarta-feira (6/7) a
O juiz Sidinei José Brzuska, do Foro Central de Porto Alegre, determinou que os agentes penitenciários em greve no estado do Rio Grande do Sul mantenham contingente de, no mínimo,
Mesmo que faltem recursos financeiros para uma família, a União não é obrigada a pagar as despesas de traslado do corpo de uma brasileira morta no exterior. A decisão é
O reconhecimento de domínio por usucapião obedece a princípios como posse, lapso temporal e coisa hábil. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Começa nesta sexta-feira (4/7) o terceiro módulo do Curso de Direito Registral Imobiliário, promovido pela Universidade Corporativa do Registro de Imóveis. Os temas de discussão do encontro, que acontece até
A revista Consultor Jurídico informa que os leitores já podem novamente comentar os textos. Por problemas técnicos, os comentários estavam suspensos. O problema foi resolvido. Agradecemos a compreensão.
O site Consultor Jurídico informa que, por problemas técnicos, está suspenso temporariamente o envio do Boletim ConJur, que é mandado para o e-mail dos leitores cadastrados no site da revista.
