A comprovação de ato cirúrgico para a troca de sexo é suficiente para impor a mudança de nome e do registro civil de uma pessoa. O entendimento é da 2ª
A Academia Paulista de Letras, presidida pelo desembargador Renato Nalini, realiza nesta quinta-feira (26/6) às 17h, palestra com o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil. Ele vai falar sobre
A Advocacia Geral da União ingressou Reclamação para suspender as matrículas ou outros atos para a implementação do curso de medicina da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), em Pernambuco.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no último dia 9 de junho, a Resolução 277, que estabelece condições mínimas de segurança para o transporte de crianças. De acordo com
Acontece nesta segunda e terça-feira (23 e 24), no Salão Nobre da seção paulista da OAB, o primeiro Seminário Estadual de Direito Agrário do Estado de São Paulo. O encontro
O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, Franklin Vieira dos Santos, reconheceu o direito dos moradores do bairro Mutirão do usucapião coletivo de uma área no município
Alunos e funcionários liberaram o acesso ao prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, nesta quarta-feira (18/6). A determinação foi feita pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São
O programa Justiça em Cena, da Rádio Justiça, inicia uma nova fase na próxima segunda-feira (16/6). O programa vai levar ao ar a novela Osso Duro, que trata da briga
A IAM Empreendimentos e Participações foi condenada a reconstruir um imóvel localizado no centro histórico de Paraty (RJ). A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu rever caso em que um fumante quer receber US$ 79,5 milhões por danos da companhia Philip Morris. Segundo o site Findlaw, a Suprema