Gilberto Linhares Teixeira, ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), não conseguiu liminar em Habeas Corpus para suspender o processo que responde por peculato, formação de quadrilha, fraude em licitação,
Está suspenso o efeito do decreto do prefeito Cesar Maia, do Rio de Janeiro, que proíbe o fumo em ambientes fechados da cidade. A decisão, em caráter liminar, é do
A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Portaria MP/CGU 298/07, assinada entre o Ministério do Planejamento
A Proposta de Emenda Constitucional 12/06, que altera a forma de pagamento das dívidas judiciais, é uma verdadeira violência contra os direitos do cidadão. A afirmação é do presidente da
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-reitor da Universidade de Brasília, Lauro Morhy, a Fundação Universitária de Brasília (Fubra) e seu diretor-presidente,
A mulher de Olivério Medina, o representante das Farc no Brasil, foi contratada pelo governo Lula. Agora só falta arranjar um emprego para a mulher de Fernandinho Beira-Mar, outro criminoso
O Conselho Universitário da USP emitiu comunicado dando prazo até às 18h, desta quinta-feira (29/5), para que estudantes e funcionários que ocuparam o prédio da reitoria da universidade encerrem a
O Ministério Público Federal no Distrito Federal quer suspender a aplicação de provas discursivas do concurso público para o Supremo Tribunal Federal. As vagas são para analista do judiciário e
A Televisão Centro América, filiada da Rede Globo em Mato Grosso, deve exibir ao vivo, nas noites de quarta-feira, os jogos de futebol que são transmitidos em rede nacional. A
O herdeiro que fica com a posse de imóvel deixado como herança e resiste ao direito de usufruto do outro herdeiro deve pagar metade do aluguel. Isso porque, até que