O Direito Administrativo brasileiro passa por intensas alterações observadas a partir da Constituição Federal de 1988. Mudanças na atuação do Estado, maior participação da sociedade civil na tomada de decisões,
O Conselho Nacional de Justiça é contra a proposta de lei federal que tira do Judiciário a responsabilidade pela organização de cartórios e passa para o Executivo Estadual. “Apenas lei
O motorista Adílson Martello, de 1,30 m de altura, ganhou o direito de renovar a carteira de habilitação graças à decisão do juiz Sílvio Dagoberto Orsatto, titular da Vara da
O atleta sul-africano Oscar Pistorius, que tem as pernas amputadas, poderá participar dos Jogos Olímpicos de Pequim. O Tribunal Arbitral do Esporte em Lausanne, na Suíça, julgou que o corredor,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais começará a contar, a partir do dia 30 de maio, com o Diário do Judiciário Eletrônico (DJe), que passará a ser o órgão
As escolas têm até o final de maio para mandar os seus projetos de pesquisa para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Por meio do projeto Pensando
A prática do jabá – pagamento feito pelas gravadoras às rádios para tocarem músicas de seus artistas – pode estar com os dias contados. Esse é o plano do Ministério
A rotina do defensor público Bartolomeu Pereira é marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam algum auxílio jurídico. São divórcios, pensões alimentícias, crimes cometidos e
A religião não tem nada a ver com o Direito, assim como este deve ser separado da religião, certo? Errado. Ao analisar trechos bíblicos, palestrantes do Colóquio Jurídico Brasil-Israel: Os
O livro Escrever Melhor — Guia para passar os textos a limpo será lançado neste sábado (10/5), a partir das 19h, em São Paulo. Publicado pela Editora Contexto, o livro