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Enquanto os estudantes que invadiram a reitoria da Universidade de Brasília (UnB) se recusam a cumprir a decisão judicial que os manda desocupar o lugar, o presidente nacional da OAB,
A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de uma usuária do SUS de Bebedouro (SP), que queria da União o fornecimento de insulina e glucose para o controle de
Cabe a Justiça Federal julgar ação contra empresa que exerce função delegada. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma acolheu o Recurso Especial ajuizado
Os advogados Álvaro de Azevedo Gonzaga e Claudio De Cicco lançam nesta quarta-feira (2/4), em São Paulo, o livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política. A partir de uma
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a constitucionalidade do sistema de cotas na Universidade Federal do Paraná. A 3ª Turma do TRF-4 suspendeu a sentença que garantia vaga
A tortura de suspeitos para se obter informações que ajudassem no combate ao crime é apoiada por 26% dos brasileiros. O número foi revelado por pesquisa feita pela agência Nova
A eleição que reelegeu Eurico Miranda para a presidência do Vasco da Gama, em novembro de 2006, teve a sua anulação confirmada pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Deficiente com grave doença que demanda altos gastos com medicamentos deve receber benefício assistencial. Isso mesmo se os pais idosos já recebem benefícios. O entendimento é do presidente da Turma
Foi determinada a penhora do Estádio Orlando Scarpelli, do Figueirense Futebol Clube, em Florianópolis. A penhora foi determinada pela juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira, em exercício na Vara
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a liberdade provisória da vereadora Maria Ceres Pinto, do município de Rosana, no interior paulista. A vereadora é acusada de integrar uma